Artigo publicado no blog: www.inversasociologia.bogspot.com e no Jus Brasil
A CRIMINALIDADE DESDE
SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA
É possível apresentar
soluções?
Carlos de Carvalho
Cientista
Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da
ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.
E-mail:
carloscarvalho.2049@gmail.com
De acordo com Neemias Prudente
(2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente
500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de
presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas
pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também
afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça
que não foram cumpridos.
A população carcerária, seguindo
o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm
entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes
contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que
chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes
também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem
profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.
Os dados a seguir são da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade
e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:
Tabela
1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo
|
Ano
|
Homicídio
|
Furto
|
Roubo
|
Furto e Roubo de Veículo
|
|
2014
|
4.294
|
516.189
|
309.948
|
221.044
|
Fonte:
SSP/SP, 2014
Apenas nestes quatro casos
especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes
foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras
modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é
imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes
casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui,
enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em
se tratando só de homicídios.
Para piorar, o nosso modelo de
inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz
respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção
de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E
tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para
mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a
problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no
mesmo modelo que aí está.
Imagine que além da quantidade de
presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse
todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das
modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse
denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de
presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se
hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?
Proponho a criação das Delegacias
Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma
em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas
cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de
investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de
culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como
investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de
conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de
carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou
capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação
processual).
Ao mesmo serão criadas, nas
mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras
locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes
diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes
cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas
unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico
para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias
existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e
muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem
interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de
Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais
de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o
mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias
especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços
de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.
A ideia pode ser simples ou bem
idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de
mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois
atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação
penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos
radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de
reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há
nada imutável num sistema social.
Bibliografia
Dados Estatísticos do
Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de
São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.
MISSE, Michel. O
inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS:
Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR
2010 - pp. 35-50.
No Brasil, só 5% dos
homicídios são elucidados. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090.
PRUDENTE, Neemias. Sistema
Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/.
