quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Soneto de Fim de Ano


Soneto de Fim de Ano

O tempo passa mesmo
O tempo não recua
O tempo não anda a esmo
E não faz curva

O tempo é o bem que temos
O tempo é o mal que perdemos
O tempo nunca vai retornar
Mas ainda temos algum pra gastar

É preciso responder à sábia pergunta:
O que faremos do tempo que ainda não usamos?
Porque a vida e o tempo fazem permuta

Assim, o tempo será teu amigo
Porque nele nós sempre nos movemos
Único companheiro sempre contigo

Carlos Carvalho

Dezembro de 2015
www.carloskcarvalho.blogspot.com

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

A vida me ensinou... (Charles Chaplin)


A vida me ensinou...

A dizer adeus às pessoas que amo, sem tirá-las do meu coração;

Sorrir às pessoas que não gostam de mim,

Para mostrá-las que sou diferente do que elas pensam;

Fazer de conta que tudo está bem quando isso não é verdade, para que eu possa acreditar que tudo vai mudar;

Calar-me para ouvir; aprender com meus erros.

Afinal eu posso ser sempre melhor.

A lutar contra as injustiças; sorrir quando o que mais desejo é gritar todas as minhas dores para o mundo.

A ser forte quando os que amo estão com problemas;

Ser carinhoso com todos que precisam do meu carinho;

Ouvir a todos que só precisam desabafar;

Amar aos que me machucam ou querem fazer de mim depósito de suas frustrações e desafetos;

Perdoar incondicionalmente, pois já precisei desse perdão;

Amar incondicionalmente, pois também preciso desse amor;

A alegrar a quem precisa;

A pedir perdão;

A sonhar acordado;

A acordar para a realidade (sempre que fosse necessário);

A aproveitar cada instante de felicidade;

A chorar de saudade sem vergonha de demonstrar;

Me ensinou a ter olhos para "ver e ouvir estrelas", embora nem sempre consiga entendê-las;

A ver o encanto do pôr-do-sol;

A sentir a dor do adeus e do que se acaba, sempre lutando para preservar tudo o que é importante para a felicidade do meu ser;

A abrir minhas janelas para o amor;

A não temer o futuro;

Me ensinou e está me ensinando a aproveitar o presente, como um presente que da vida recebi, e usá-lo como um diamante que eu mesmo tenha que lapidar, lhe dando forma da maneira que eu escolher.

Charles Chaplin (1889 – 1977)


quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Viver - Charles Chaplin


VIVER

“Cada um tem de mim exatamente o que cativou, e cada um é responsável pelo que cativou, não suporto falsidade e mentira, a verdade pode machucar, mas é sempre mais digna.
Bom mesmo é ir à luta com determinação.
Abraçar a vida e viver com paixão.
Perder com classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante.
Eu faço e abuso da felicidade e não desisto dos meus sonhos.
O mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar e correr o risco de viver seus sonhos.”



Charles Chaplin (1889-1977)

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Dia da Consciência Negra


Dia da Consciência Negra


O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro por completo através de decretos estaduais. Em estados que não aderiram a lei, a responsabilidade é do prefeito, que decide se haverá o feriado no município. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.


A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de "Zumbi dos Palmares", em 1695. Sendo assim, o Dia da Consciência Negra procura remeter à resistência do negro contra a escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).



terça-feira, 13 de outubro de 2015

ABAN Brasil - Dia das Crianças

video
Três eventos neste final de semana para crianças e famílias que amamos muito no Lavras, no Cantinho do Céu e no Jardim Lenize.

Agradecemos a todos e todas que contribuíram para essas realizações. Agradecemos aos maravilhosos(as) voluntários e voluntárias por seu tempo e dedicação!


MARAVILHOSO!!!

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Alertas de desmatamento da Amazônia sobem 68% em um ano

Alertas de desmatamento da Amazônia sobem 68% em um ano


O número de alertas de desmatamento na Amazônia entre agosto do ano passado e julho deste ano subiu 68,7% na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014, de acordo com dados divulgados nessa segunda-feira, 31, pelo Deter, sistema de monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O levantamento por satélite registrou uma perda de 5.121,92 km2 de floresta no ano que passou, contra 3.035,93 km² no ano anterior. É o número mais alto dos últimos seis anos e equivale a 3,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.


Com agilidade para observar em tempo real o que está acontecendo e enviar alertas para a fiscalização, o Deter é rápido, porém impreciso, e não enxerga desmatamentos pequenos. Desse modo ele não serve para fornecer o número oficial de perda da cobertura florestal, mas em geral dá uma boa pista de como ele pode se comportar.

Fonte:
IstoÉ Independente



quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Estadic e Munic 2014



A Estadic investigou as 27 unidades da federação e a Munic, os 5.570 municípios do país. A partir da edição de 2014, a divulgação de ambas as pesquisas será feita em conjunto, com oito temas (recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária). Em resumo bem generalizado, o que as pesquisas mostraram?

·         País tem 6,5 milhões de servidores municipais e 3,2 milhões de servidores estaduais.

·         Em todo o país, havia 425.248 policiais militares e 117.642 policiais civis em 2013. Isso representa um policial militar para 473 habitantes e um policial civil para 709 habitantes.

·         Em 169 municípios, a guarda municipal utilizava arma de fogo.

·         Área de saúde dos municípios emprega cerca de 1,6 milhões de pessoas.

·         País tem 2.316 estabelecimentos municipais de Saúde administrados por terceiros.

·         Em 93,4% dos municípios não havia estabelecimento público ou conveniado ao SUS com leitos de UTI neonatal.

·         Em cinco estados, o gestor de Educação não tinha pós-graduação.

·         Em 74,4% dos municípios, os diretores de escolas municipais eram escolhidos por indicação política.

·         24 estados e 45,2% dos municípios tinham políticas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica

·         26 unidades da federação têm políticas de erradicação do trabalho infantil.

·         Apenas 6,8% dos municípios têm unidades de internação para adolescentes.

·         21 estados e 1.075 municípios têm legislação sobre acesso à informação pública.

·         54,2% dos municípios do Nordeste implantaram cisternas com água potável.

·         14 estados e 1.457 municípios oferecem conexão Wi-Fi gratuita para a população.

Comunicação Social
26 de agosto de 2015
© 2015 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Lei Brasileira da Inclusão: saiba o que muda no ensino

Lei Brasileira da Inclusão: saiba o que muda no ensino


24/08/2015 14:46 
Foto: Maurício Melo
Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão, um verdadeiro avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. O documento entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2016 e prevê mudanças em diversas áreas, como trabalho e educação. A lei foi relatada pela deputada Mara Gabrilli, na Câmara dos Deputados, e pelo senador Romário, no Senado, e dá seis meses para instituições públicas e privadas se adaptarem antes de entrar oficialmente em vigor.

"Podemos dizer que a Lei Brasileira de Inclusão conseguiu reformular toda a legislação brasileira, alterando leis que não atendiam ao novo paradigma da pessoa com deficiência ou que simplesmente a excluíam de seu escopo. Com a ajuda da sociedade conseguimos alterar, por exemplo, o Código Eleitoral, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto das Cidades, Código Civil, a CLT... Pense que em todas essas leis a pessoa com deficiência, de alguma forma, não era assistida - muitas vezes era até excluída. Além disso, não podemos deixar de falar que a sanção da LBI é uma conquista não só das pessoas com deficiência, mas da democracia", disse a deputada em entrevista à CLAUDIA.

Foco na acessibilidade

Mara explica que um dos mais notáveis efeitos desta lei é que ela muda a visão sobre o conceito de deficiência, deixando de ser um atributo à pessoa e passando a ser o resultado da falta de acessibilidade que a sociedade e o Estado oferecem. "Ou seja, a LBI mostra que a deficiência está no meio, não nas pessoas", completa.

Justamente por isso, muitas mudanças dizem respeito à acessibilidade, como:

  • Cinemas e cursos de idiomas e informática deverão oferecer materiais e recursos de acessibilidade, incluindo livros.
  • Os hotéis deverão ter 10% de dormitórios acessíveis, e um número mínimo deve ser reservado à condomínios e moradias que permitem uma vida independente para pessoas com deficiência.
  • Para usuários de cadeiras de rodas, os que usam próteses ou qualquer tipo de material especial no cotidiano, o FGTS poderá ser sacado para aquisição desses itens.
  • O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício da Política de Assistência Social, que prevê o pagamento de um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, passa por adaptações no critério para maior integração das 50 milhões de pessoas com deficiência no Brasil.
  • A criação de um novo benefício, o Auxílio Inclusão, que garante uma renda extra para o cidadão com deficiência que entrar para o mercado de trabalho.

Ensino

Tal qual toda criança, as portadoras de deficiência têm direito a um ensino de qualidade e que atenda às suas necessidades, tanto que o tema também foi abordado na lei sancionada. Apesar de ser proibido por um decreto do ano passado, casos surgiram de escolas que cobravam uma taxa extra dos pais para o cuidado dos pequenos ao invés de investirem em profissionais capacitados, colocando a inclusão dos filhos nas mãos dos familiares.

Agora, como uma forma de garantir a igualdade desses direitos, a LBI conta, mais uma vez, com a proibição de cobranças extras de alunos com deficiência, e esse veto se estende também aos planos de saúde.

A oferta de profissionais de apoio escolar, claro, também é defendida no documento, uma vez que o objetivo é ter uma equipe totalmente preparada para os cuidados da criança na escola, tirando dos pais uma preocupação a mais, que deveria, desde o começo, ser do próprio Estado.

Até mesmo o currículo do ensino superior passa por adaptações, agora sendo obrigatória abordar disciplinas sobre o tema.

Fonte:
http://educarparacrescer.abril.com.br

domingo, 12 de julho de 2015

ARRAIÁ JULINO ABAN Brasil – 11 de julho de 2015

ARRAIÁ JULINO ABAN Brasil – 11 de julho de 2015



Agradecemos a todos os voluntários e participantes pela presença em nossa festa neste sábado (11/07) na quadra do Jd. Lenize. Foi maravilhoso o ambiente de paz e tranqüilidade e as famílias da localidade puderam estar conosco sem nenhum problema.

Agradecemos a participação voluntária dos grupos de samba Comunidade Samba da Arca, Pagode da Feira e ao DJ Nando Silva. Vocês foram excelentes. Valeu!




quinta-feira, 2 de julho de 2015

O Adolescente em Conflito com a Lei e o ECA

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O ECA


Acabo de ler a Nota Técnica do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o adolescente em conflito com a Lei, no objetivo de contribuir mais agudamente com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O estudo foi conduzido por Enid Rocha A. Silva e Raissa M. Oliveira, ambas muito competentes para a empreitada.

Algumas coisas me chamaram a atenção no sentido de que realmente se deve ampliar e explanar muito mais e largamente o assunto do menor infrator e as causas que os levam ao conflito com a Lei, porém, outras me fizeram questionar certos modelos estruturantes na forma como interpretamos os números apresentados, mas não opinarei sobre isso.

O que mais me chocou foi que as pesquisadoras apresentaram uma informação que há muito me deixa intrigado sobre as implementações das medidas socioeducativas de privação de liberdade nas instituições para onde os adolescentes são enviados: desde o início dos anos 2000 se sabe que 71% das unidades não estavam adequadas às necessidades pedagógicas do ECA (p.30) e que essas mesmas medidas sequer tenham sido implementadas como preconiza na Constituição e no ECA (p.37).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990, portanto já conta com 25 anos neste mês de julho de 2015, e ainda se persiste os mesmos problemas de implementação das suas medidas de acordo com o que o mesmo preconiza para “punir” os adolescentes que cometem atos infracionais. Isto significa pelo menos duas coisas:

1) 25 anos depois, houve pouquíssima evolução da situação, quase nenhuma vontade política para implantar algo do porte do ECA em escala nacional e ineficientes políticas públicas para criar os ambientes e espaços necessários para se verificar se as teorias socioeducativas do ECA servem de fato para a diminuição da criminalidade entre os mais novos e a eventual eliminação majoritária destes nas situações de reincidência e iniciação aos atos análogos aos criminais.

2) 25 anos depois, parece que descobrimos de maneira dolorosa, que o ECA foi criado para um país que não o Brasil, dadas as impossibilidades de diversas ordens que percebemos. Este Estatuto foi concebido num ambiente e nação que não possuía, na sua criação, e nem o possui agora, as condições necessárias para a sua efetivação. Isto ainda me diz que, em sendo assim, ele se constitui num dos grandes problemas (ou “gargalo”) do próprio desejo de vencer a luta contra a criminalidade e a exposição dos menores a ela na infância, pois, sendo gerado para um país sem a estrutura para mantê-lo e aplicá-lo, continuará sem poder ser validado ou rejeitado, por não se ter condições de estudá-lo na prática, e, talvez, nunca poderá ser alterado por ser uma Lei associada aos direitos constitucionais. Em outras palavras, iremos conviver por mais um longo tempo com um problema terrível e sem aparente solução.


Carlos de Carvalho
Cientista Social e fundador da ONG ABAN Brasil


Fontes:

Nota Técnica Nº 20. IPEA. O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários. Enid Rocha Andrade da Silva, Raissa Menezes de Oliveira. Brasília, junho de 2015.


Imagem: Menor Infrator. Disponível em: http://blame-001.deviantart.com/art/menor-infrator-244656767

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Os 25 países mais avançados socialmente do mundo


Os 25 países mais avançados socialmente do mundo

Desenvolvimento econômico é importante, mas não é o suficiente para garantir que um país seja bem-sucedido quando o assunto são os avanços sociais. É o que constata a edição 2015 da pesquisa The Social Progress Index, produzida pela fundação americana The Social Progress Imperative.

O estudo, que está em sua terceira edição, deseja ampliar o conceito “progresso social” para além dos aspectos econômicos, mas também incluindo à análise a capacidade de um país em atender as necessidades básicas da população, desenvolver meios para melhoria da qualidade de vida e criar condições para que os indivíduos atinjam seus potenciais.



E um claro exemplo disso, mostra o estudo, é a Nova Zelândia. O país alcançou um nível de progresso social similar ao da Noruega, muito embora seu PIB per capita seja bem menor que aquele do país escandinavo.

A avaliação é feita a partir da investigação do desempenho de 133 países em indicadores que foram separados em três grandes dimensões. Veja abaixo:

Categorias
Pontuação
Progresso Social
É a nota geral obtida pelo país no índice.
Necessidades básicas
Avalia aspectos como a nutrição da população, o saneamento básico das comunidades e a segurança pública.
Bases do bem-estar
Considera, por exemplo, o acesso ao conhecimento, à saúde e também os níveis de bem-estar dos indivíduos
Oportunidades
Esta categoria leva em conta os direitos civis, as liberdades de escolha, a tolerância e inclusão e também o acesso à educação superior.

Uma vez avaliada a atuação dos países participantes, o estudo produziu um ranking que mostra, afinal, quais deles são os mais avançados socialmente. Para tanto, foram atribuídas pontuações de 0 a 100 para cada uma das dimensões. Quanto mais alta é a nota, melhor é o local naquele aspecto.



Os países da América Latina que se deram melhor neste ranking foram o Uruguai, que ocupa o 24º lugar, e o Chile, que está em 26º. O Brasil terminou na 42ª posição, na frente do México e da Rússia, mas atrás da Argentina e dos Emirados Árabes. Contudo, consta ao final da matéria para fins de comparação com os 25 primeiros colocados.


Fonte:

Os 25 países mais avançados socialmente do mundo. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/os-25-paises-mais-avancados-socialmente-do-mundo. Acessado em 25/06/2015

terça-feira, 16 de junho de 2015

Sancionado o marco legal da biodiversidade



Sancionado o marco legal da biodiversidade


A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (20/05), a Lei que define o novo marco legal da biodiversidade. O dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.
A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Para a presidente, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país. “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou. “Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionais e mostra que o país é capaz de se desenvolver sem deixar sua população para trás.”
 SIMPLIFICAÇÃO
A ministra Izabella Teixeira destacou a simplificação do acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, nos últimos 12 anos foram firmados apenas 136 contratos de repartição de benefícios - 80% deles nos últimos três anos - devido à antiga legislação. Agora, com a nova lei, a expectativa é que o processo seja agilizado. “Será reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos”, explicou. “A biodiversidade começará a ser vista como ativo estratégico do desenvolvimento econômico.”
O novo marco legal da biodiversidade surge, ainda, como exemplo a ser seguido pela comunidade internacional. De acordo com Izabella, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que 30 países já se inspiram na legislação brasileira para estabelecer as próprias regras de acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, a lei destaca a inclusão social e a repartição de benefícios, reconhecendo os conhecimentos dos povos tradicionais. 
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ressaltou, ainda, os avanços no setor da pesquisa. “O marco legal é um estímulo ao que há de mais avançado e à proteção do meio ambiente”, afirmou. De acordo com ele, a legislação garantirá que os pesquisadores sejam vistos com respeito enquanto desenvolverem suas atividades em campo.
CONQUISTA
A lei é uma conquista para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais. Para isso, terão assento garantido e paritário com os outros setores da sociedade civil (empresarial e academia) no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Terão direito, inclusive, de participar das decisões acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios (FNRB). O Fundo será gerido pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de forma sustentável.
As comunidades tradicionais movimentos socioambientais, como definiu a ministra Izabella Teixeira, são formadas por quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros,  sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
É novidade, ainda, o uso do protocolo comunitário como forma de consentimento prévio. Documento que oferece segurança jurídica aos povos e comunidades e estabelece, segundo seus usos, costumes e tradições, os mecanismos para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios.
Com esse instrumento, uma empresa que tenha interesse em acessar o conhecimento tradicional associado de origem identificável de um povo ou comunidade por meio de um protocolo como esse, passará a se submeter às regras expressas previamente nesse instrumento. A adesão da empresa ao protocolo serve como um reconhecimento do consentimento prévio informado.
Para a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, proveniente de acesso ao conhecimento tradicional associado, será exigido acordo de repartição de benefícios com as comunidades fornecedoras dos conhecimentos. O documento precisa ser apresentado em até 365 dias após o momento da notificação ao CGEN, informando que o produto acabado ou do material reprodutivo será colocado no mercado.
 REPARTIÇÃO
O acordo de repartição de benefícios, apontado como uma conquista da nova legislação define que o usuário terá de depositar, no FNRB, 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético. No caso de exploração econômica de produto ou material reprodutivo originado de conhecimento tradicional associado de origem identificável, o depósito no FNRB será de 0,5% da receita líquida anual.
Outra novidade é que as pesquisas envolvendo o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado não mais precisarão do aval do CGEN, sendo necessário apenas fazer um cadastro eletrônico.
O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado praticado entre as populações indígenas, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, para seu próprio benefício e baseados em seus usos, costumes e tradições estarão isentos das obrigações estipuladas pela Lei.
Ficam igualmente isentas da obrigação de repartição de benefícios as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, os agricultores familiares e suas cooperativas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.

Por: Lucas Tolentino e Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1753

Conheça a Lei:

Fonte:

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Formatura da Turma de Inclusão Produtiva ABAN

INCLUSÃO PRODUTIVA ABAN BRASIL



Neste último domingo, 14 de junho de 2015, finalizou-se mais um Curso de Inclusão Produtiva na área de Beleza e Estética da ABAN Brasil, com o apoio do Instituto Philadélfia. Parabéns à nossa Coordenadora Valéria Cavalcante Pereira por mais esta etapa vencida na vida de nossas preciosas participantes.

“Receberam o seu primeiro par de asas, agora iniciem seu vôo!”
Carlos de Carvalho
Cientista Social pela Universidade Metodista de São Paulo
Fundador da ABAN Brasil



(Demais fotos, em nosso Facebook: ABAN Brasil)

segunda-feira, 1 de junho de 2015

1ª FESTA BENEFICENTE


1ª FESTA BENEFICENTE


A ABAN Brasil realizou neste sábado, 30 de maio de 2015, a sua 1ª Festa Beneficente no bairro das Lavras em Guarulhos. A festa se deu na EPG Manoel Bonfim e contou com o apoio de comerciantes locais para a realização e premiação do bingo que foi o ápice do evento, após as apresentações artísticas preparadas pela equipe do Liceum Joy Company.

Os voluntários e monitores da ABAN se dividiram nas tarefas de sonorização, nas bancas de alimentos, como de algodão doce e pastel, na venda de cartelas, na arrumação do local e no monitoramento das crianças com os brinquedos disponibilizados no local.

Agradecemos a todos os voluntários da ABAN, aos professores Rafael Martins e Priscila Carvalho, aos comerciantes, à EPG Manoel Bonfim, sua Diretoria e professoras, aos participantes e famílias presentes, ao Clayton Araujo e Samuel Silva pela idealização e intenso trabalho com que se emprenharam para que esta festa fosse um sucesso. Parabéns!

ABAN Brasil

Uma visão a serviço da vida

Veja as fotos em nosso Facebook: Aban Brasil.

domingo, 31 de maio de 2015

Objetivos do Milênio



OBJETIVOS DO MILÊNIO


Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de oito objetivos estabelecidos por países membros da Organização das Nações Unidas – ONU, com o objetivo de contribuir para a construção de um mundo pacífico, justo e sustentável.


Esses objetivos foram baseados em análises feitas sobre os maiores problemas mundiais e devem ser atingidos por todos os países integrantes até 2015.



sexta-feira, 8 de maio de 2015

DIA DAS MÃES - ABAN Mulher

DIA DAS MÃES - ABAN Mulher



Nesta sexta-feira, 8 de maio de 2015, a ABAN Brasil, através de seu program Atitude Solidária, realiza um dia especial de beleza das mãos para comemorar o Dia das Mães com as mulheres do bairro do Lavras. 

Confira!

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Doe Sangue



segunda-feira, 4 de maio de 2015

A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

Artigo publicado no blog: www.inversasociologia.bogspot.com e no Jus Brasil



A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA
É possível apresentar soluções?



Carlos de Carvalho
Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.
E-mail: carloscarvalho.2049@gmail.com



De acordo com Neemias Prudente (2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça que não foram cumpridos.

A população carcerária, seguindo o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.

Os dados a seguir são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:

Tabela 1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo
Ano
Homicídio
Furto
Roubo
Furto e Roubo de Veículo
2014
4.294
516.189
309.948
221.044
Fonte: SSP/SP, 2014

Apenas nestes quatro casos especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui, enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em se tratando só de homicídios.

Para piorar, o nosso modelo de inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no mesmo modelo que aí está.

Imagine que além da quantidade de presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?

Proponho a criação das Delegacias Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação processual).

Ao mesmo serão criadas, nas mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.

            A ideia pode ser simples ou bem idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há nada imutável num sistema social.



Bibliografia

Dados Estatísticos do Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.

MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR 2010 - pp. 35-50.

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