A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

Artigo publicado no blog: www.inversasociologia.bogspot.com e no Jus Brasil

A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

É possível apresentar soluções?

Carlos de Carvalho

Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.

E-mail: carloscarvalho.2049@gmail.com

De acordo com Neemias Prudente (2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça que não foram cumpridos.

A população carcerária, seguindo o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.

Os dados a seguir são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:

Tabela 1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo

Ano	Homicídio	Furto	Roubo	Furto e Roubo de Veículo
2014	4.294	516.189	309.948	221.044

Fonte: SSP/SP, 2014

Apenas nestes quatro casos especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui, enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em se tratando só de homicídios.

Para piorar, o nosso modelo de inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no mesmo modelo que aí está.

Imagine que além da quantidade de presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?

Proponho a criação das Delegacias Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação processual).

Ao mesmo serão criadas, nas mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.

            A ideia pode ser simples ou bem idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há nada imutável num sistema social.

Bibliografia

Dados Estatísticos do Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.

MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR 2010 - pp. 35-50.

No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090.

PRUDENTE, Neemias. Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/.