domingo, 31 de maio de 2015

Objetivos do Milênio



OBJETIVOS DO MILÊNIO


Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de oito objetivos estabelecidos por países membros da Organização das Nações Unidas – ONU, com o objetivo de contribuir para a construção de um mundo pacífico, justo e sustentável.


Esses objetivos foram baseados em análises feitas sobre os maiores problemas mundiais e devem ser atingidos por todos os países integrantes até 2015.



sexta-feira, 8 de maio de 2015

DIA DAS MÃES - ABAN Mulher

DIA DAS MÃES - ABAN Mulher



Nesta sexta-feira, 8 de maio de 2015, a ABAN Brasil, através de seu program Atitude Solidária, realiza um dia especial de beleza das mãos para comemorar o Dia das Mães com as mulheres do bairro do Lavras. 

Confira!

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Doe Sangue



segunda-feira, 4 de maio de 2015

A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA

Artigo publicado no blog: www.inversasociologia.bogspot.com e no Jus Brasil



A CRIMINALIDADE DESDE SUA BASE É EXTREMAMENTE PROBLEMÁTICA
É possível apresentar soluções?



Carlos de Carvalho
Cientista Social e Teólogo formado pela Universidade Metodista de São Paulo, fundador da ONG ABAN Brasil e criador do blog Inversa Sociologia.
E-mail: carloscarvalho.2049@gmail.com



De acordo com Neemias Prudente (2013), segundo dados oficiais, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 500 mil presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 2,3 milhões de presos, e da China, com 1,7 milhões de presos. Também de acordo com essas pesquisas, o país só dispõe de 320 mil vagas de capacidade prisional. Também afirma que há cerca de mais 500 mil mandados de prisão expedidos pela justiça que não foram cumpridos.

A população carcerária, seguindo o mesmo estudo é de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres, que, em geral, têm entre 18 e 29 anos, portanto, de jovens. Os crimes praticados por estes são crimes contra o patrimônio – na casa dos 70%, e por tráfico de entorpecentes – que chegam a 22%. A taxa de reincidência criminal no Brasil é de 70% na média. Estes também são, em sua maioria, afrodescendentes, com baixa escolaridade, sem profissão definida, de baixa renda e de famílias desestruturadas.

Os dados a seguir são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e demonstram a gravidade e a intensidade de uma parcela de crimes cometidos no ano de 2014:

Tabela 1: Dados Estatísticos do \Estado de São Paulo
Ano
Homicídio
Furto
Roubo
Furto e Roubo de Veículo
2014
4.294
516.189
309.948
221.044
Fonte: SSP/SP, 2014

Apenas nestes quatro casos especificados, e somente em um Estado da União, a quantidade total de crimes foi de 1.051.484 (mais de um milhão) de casos registrados, sem contar outras modalidades. Isso significa que a quantidade de crimes cometidos no país é imensa e atualmente foge de nossa capacidade de resolução e punição, pois nestes casos temos baixíssimos índices: só 5% dos homicídios são elucidados aqui, enquanto, por exemplo, no Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%. Isto em se tratando só de homicídios.

Para piorar, o nosso modelo de inquérito policial é um verdadeiro caos burocrático e um dinossauro no que diz respeito à necessária agilidade que é preciso para a investigação, a produção de provas, a efetiva denúncia e o julgamento e a punição do crime cometido. E tudo indica que as autoridades brasileiras não desejam nem se esforçarão para mudar esta ultrajante e embaraçosa situação. Jamais poderemos mudar a problemática causada pela criminalidade se continuarmos a manter as coisas no mesmo modelo que aí está.

Imagine que além da quantidade de presos que nosso sistema carcerário já possui, se a força policial realizasse todos os mandados de prisões pendentes, e mais, se cada crime apenas das modalidades descritas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo fosse denunciado e punido. Teríamos por baixo um número de mais de dois milhões de presos, apenas adicionando aos oficiais, os crimes do Estado de São Paulo. Se hoje já temos o caos, qual palavra usaríamos para isso?

Proponho a criação das Delegacias Especiais de Investigação, várias em cada capital e em grandes cidades, e uma em cada cidade com até 100 mil habitantes – cobrindo também pequeníssimas cidades circunvizinhas. Serão dados a essas delegacias plenos poderes de investigação, condução de processos para produção de provas, e formação de culpa e denúncia, com laboratórios forenses, policiais contratados como investigadores, sem concurso público, somente por inscrição, provas de conhecimento e aptidões físicas, investigação de vida pregressa, com plano de carreira e sem a necessidade de delegados com curso de Direito (os delegados ou capitães farão curso interno sobre legislação, Código Penal e adequação processual).

Ao mesmo serão criadas, nas mesmas especificações, e nas mesmas instalações (podendo ser em outras locações), salas de delegacias especiais para investigação de crimes diferenciados, como perseguição e bullying, desaparecimentos e sequestros, crimes cibernéticos, crimes sexuais e falsificações gerais. Todos os membros destas unidades receberão treinamento básico de polícia, inteligência e tecnológico para que possam cumprir satisfatoriamente suas tarefas. As atuais delegacias existentes serão transformadas e adequadas nestas novas delegacias especiais e muitos funcionários de outras delegacias especiais (todos os que demonstrarem interesse e aptidões), como Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e de Secretárias de Direitos Humanos serão transferidos para as Delegacias Especiais de Investigação a fim de compor o quadro geral de funcionários, recebendo o mesmo treinamento básico. As Delegacias de Polícia e demais delegacias especiais que não entrarem no programa continuarão a prestar os mesmos serviços de sempre, sem alterações ou prejuízos de seu trabalho.

            A ideia pode ser simples ou bem idealista, mas creio ser um início de reflexão e ação para a implementação de mudanças concretas que precisamos na área criminal em nosso país. Depois atacaríamos a excessiva burocratização do inquérito policial, a legislação penal adequando-a ao tempo no qual vivemos e finalmente alteraríamos radicalmente o nosso sistema carcerário, com prisões específicas, programas de reinserção social, trabalho e educação dos presos. Tudo pode ser mudado, não há nada imutável num sistema social.



Bibliografia

Dados Estatísticos do Estado de São Paulo. Secretaria de Segurança Pública – Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/default.aspx.

MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR 2010 - pp. 35-50.

No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090.

PRUDENTE, Neemias. Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/.