16 de junho - Dia da Criança Africana

16 de junho – Dia da Criança Africana

Tema do Dia da Criança Africana: "Todos juntos para uma ação urgente em favor das crianças de rua"

Nova Iorque/Addis Abeba, 16 de junho – Milhares de crianças na África estão enfrentando a violência, a exploração e o abuso todos os dias. A situação é especialmente dura para as crianças que vivem e trabalham nas ruas.

Por ocasião do 21º Dia da Criança Africana, o UNICEF apelou aos governos para que reforcem os sistemas de apoio que fornecem as bases para um ambiente mais protetor nas famílias e nas comunidades para manter as crianças seguras e fortalecer as capacidades familiares, por meio da oferta de cuidados de saúde e sociais básicos, além da promoção da educação.

"Essas crianças já foram obrigadas a abandonar a proteção das suas casas para ser submetidas a riscos ainda maiores nas ruas", disse Anthony Lake, diretor executivo do UNICEF. "No Dia da Criança Africana – e todos os dias –, temos de fazer todo o possível para abordar as razões por que tantas crianças são separadas de suas famílias e investir em novos esforços para protegê-las, não importando onde elas vivam", reiterou Lake.

A pobreza, os conflitos armados, o HIV/aids e a mudança climática, bem como a violência doméstica, têm forçado mais e mais crianças a deixar suas casas para viver e trabalhar nas ruas, expostas à violência e à exploração. Muitas outras acabam em situações de exploração em menos visíveis, trabalhando em famílias, nas fazendas, nas minas ou mesmo em grupos armados.

Na África ao sul do Saara, cerca de 50 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais, quase 15 milhões dos quais devido ao HIV. Algumas delas são forçadas a crescer por conta própria, com limitado ou nenhum apoio de tutores adultos. A África ao sul do Saara tem as maiores taxas de trabalho infantil no mundo, com mais de um terço das crianças de 5 a 14 anos sendo explorado em situações duras de trabalho.

"A questão das crianças que trabalham e vivem nas ruas das cidades africanas é apenas a face visível de violações em grande escala dos direitos", disse Agnès Kaboré Ouattara, presidente do Comitê Africano de Especialistas sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança. "Isso é consequência de fatores socioeconômicos, tais como a pobreza, explosão demográfica, migração rural-urbana, crises políticas, bem como de problemas interpessoais, tais como violência e rejeição em famílias desestruturadas”, disse Ouattara.

Esses desafios reforçam a necessidade de fortalecer o papel das famílias e comunidades na promoção e proteção da saúde das crianças. Como consequência, os governos, com o apoio de parceiros, precisam investir recursos adequados nas comunidades rurais desfavorecidas para reduzir as disparidades entre regiões e grupos de renda, bem como enfrentar a discriminação baseada no gênero, idade, etnia, entre outros fatores.

Nos últimos anos, vários países africanos conseguiram ganhos importantes na implementação de uma estrutura de direitos da criança e do adolescente. Muitos países introduziram mecanismos de proteção social, incluindo as transferências de renda, que desempenham um papel fundamental no apoio às famílias vulneráveis e evitam que crianças saiam de suas casas para trabalhar.

O UNICEF está colaborando com os governos em todo o continente para criar um ambiente protetor, tanto na promoção de programas de assistência social quanto no engajamento em defesa das crianças contra a exploração e o abuso.

Nota do editor

O Dia da Criança Africana comemora um marco: em 1976, em Soweto, África do Sul, milhares de crianças em idade escolar saíram às ruas para protestar contra a qualidade inferior de sua educação e exigir o seu direito de aprender em sua própria língua. Nas duas semanas de protestos, milhares de meninos e meninas ficaram feridos e mais de cem foram mortos. Para honrar a memória dos mortos e a coragem de todos aqueles que marcharam, o Dia da Criança Africana passou a ser comemorado em 16 de junho de cada ano desde 1991

Fonte: UNICEF

ABAN Brasil